Este
Contrato disciplina os termos e condições pelos quais FKinformatica.com
coloca à disposição de seus usuários, mediante
a aceitação eletrônica deste contrato, prestação
de serviços.
ATENÇAO: Ao clicar o botão "Aceito", o Usuário
estará automaticamente aceitando todos os termos e condições
do presente instrumento.
Constituem-se direitos do CONTRATANTE:
a)
utilizar-se dos serviços retro mencionados, nos termos da lei;
b) consultar o departamento de suporte-técnico, na ocorrência
de dúvida.
Fica vedado ao CONTRATANTE:
a)
Transmitir ou armazenar qualquer informação, dados ou material
que violem qualquer lei federal, estadual ou municipal brasileira ou norte-americana;
b) Utilizar qualquer material com direito reservado ou copyright, considerado
perigoso ou obsceno, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;
c) Não indenizar e inocentar a CONTRATADA de qualquer reinvindicação
legal resultante de uso indevido dos serviços, por culpa exclusiva do
CONTRATANTE, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;
d) Transmitir ou armazenar qualquer material adulto relacionado com pornografia
e propaganda relacionada a sexo. A CONTRATADA será
o único arbitrário ao que constitua qualquer violação
desta medida;
e) Não será aceito conteúdo de cunho racista, neonazista,
anti-semita, sexista ou qualquer outro que venha a atentar contra a integridade
moral de terceiros ou grupos da sociedade. A proibição inclui
sites relacionados a crackers, hackers e Pirataria de Softwares (distribuição
de cracker e seriais de softwares). Fica proibido a comercialização
ou distribuição gratuita e pública de endereços
de e-mails de redirecionamento.
f) Distribuir abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-lo sem solicitação
do destinatário, partindo de um servidor FKINFORMATICA ou de algum
domínio hospedado nos servidores desta;
g) Transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é exclusiva
do CONTRATANTE;
h) Contratar os serviços sem comprovar ser maior de 18 anos de idade;
i) Quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor FKINFORMATICA;
j) Uutilização indevida de contas de outros clientes
l) Armazenagem de arquivos no formato MP3 ( Salvo de sua autoria).
m) Utilização excessiva de scripts que possam comprometer a performance
dos servidores. O veto também se estende a servidores ou eggdrops de
IRC e execução de softwares em background.
Fica
desde já o CONTRATANTE ciente de que o fornecimento do serviço
poderá ser suspenso imediatamente caso qualquer das cláusulas
acima venha a ser infringida.
Não está incluido na presente prestação de serviço
o suporte técnico de desenvolvimento de páginas HTML ou Scripts
CGI, Perl, ASP, Javascript, Vbscript, ActiveX, ou qualquer outra linguagem
de desenvolvimento em Internet. O suporte técnico limita-se apenas à prestação
do serviço de hospedagem de arquivos Web.
O
pagamento das mensalidades, deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente
nas datas de vencimento, tendo como base a data do vencimento préviamente
escolhida.
O
não cumprimento do disposto acima , será considerado como infração contratual,
sujeitando-se o CONTRATANTE à multa de R$5,00 sobre o valor da prestação
vencida. Na ocorrência
de devolução de um cheque pelo Banco, deverá o CONTRATANTE
ressarcir a CONTRATADA dos encargos de "retorno de cheque" no valor
efetivamente dispendido por aquela.
Após
05 (Cinco) dias da data de vencimento será a prestação
dos serviços interrompida, sem isentar o CONTRATANTE da obrigação
de cumprir os encargos mensais, sendo os arquivos, informações
e e-mails referentes à conta do CONTRATANTE preservados por 15 (quinze)
dias após a data do vencimento em débito, quando, no eventual
não pagamento, serão deletados. Para a reabilitação
do serviço, deverá
o CONTRATANTE realizar nova inscrição, cobrando-se a taxa devida mais taxa de R$50,00 para a recolocação do site pela FK informática.
Caso a inadimplência torne a o ocorrer, a CONTRATADA se reserva o direito
de suspender o serviço no momento que assim desejar.
Sempre que fizer um ano haverá reajuste de acordo com o acumulado anual do IGPM conforme divulgado pela FGV.
A
CONTRATADA se reserva no direito de não aceitar novas contas de clientes
devedores.
A
Contratada se reserva o direito de mudar qualquer procedimento técnico
referente aos serviços contratados sem prévio aviso.
O
CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá deletar
todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem
armazenadas na conta daquele, se porventura esta conta estiver desativada
há mais de 15 dias, por quaisquer razões.
O
prazo deste contrato é por tempo indeterminado, sendo renovado automaticamente
pelo mesmo período anterior, caso não haja prévio aviso
por parte do CONTRATANTE.
A
guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade
do CONTRATANTE. Não caberá a CONTRATADA nenhuma responsabilidade
pelo seu uso indevido.
A
CONTRATADA se reserva no direito de suspender o serviço do CONTRATANTE
a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação,
quando for constatada qualquer infração ou violação
ao contratado. Se a suspensão do serviço ultrapassar os 30
dias, o CONTRATANTE será notificado da razão.
A
CONTRATADA não reembolsará o CONTRATANTE do valor inicial já pago
na inexistênia de problemas na prestação dos serviços
de novas contas.
A
CONTRATADA cobrará taxa de Downgrade de planos de mesma plataforma,
com ou sem backup de dados.
A
CONTRATADA se reserva no direito de alterar as taxas mediante notificação
ao ASSINANTE com 15 (quinze) dias de antecedência à
data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços
adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas prestações.
A
CONTRATADA não é responsável por nenhum dano que porventura
seja ocasionado por perda de conteúdo das páginas de quem hospeda
os sites em seus servidores, por atrasos (de qualquer tipo), não-transmissão,
perda na transmissão, ou interrupção dos serviços
causados por negligência das empresas envolvidas no processo ou erros
e omissões do CONTRATANTE, falha de performance, interrupção,
delegação, defeito, atrasos na operação ou transmissão,
falha de linha de comunicação, de acesso ocasionado pela EMBRATEL,
TELESP, ou qualquer outra empresa de telefonia, pelo provedor de acesso,
mal confecção das páginas, furto ou destruição
por algum acesso não autorizado, alterações ou uso de
gravações, não se responsabiliza, inclusive, por informações
sigilosas enviadas por e-mail. O uso de qualquer informação
obtida através da CONTRATADA não exime o CONTRATANTE de assumir
responsabilidade quanto a precisão ou qualidade de qualquer informação
obtida através de seus serviços.
A
CONTRATADA não se responsabiliza pelo desligamento de domínio
em caso de não pagamento das taxas da INTERNIC-EUA e/ou da FAPESP-BRASIL,
ou qualquer outro orgão de registro de domínios, bem como o
não envio dos documentos solicitados por estes orgãos. A responsabilidade
de pagamento dos encargos devidos
à estes órgãos deverão ser diretamente acertados
com os mesmos.
O
CONTRATANTE se obriga a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados.
Toda e qualquer alteração deverá
ser comunicada à CONTRATADA. |